Com certeza – antes de fazer qualquer curso – muitas pessoas gostariam de saber se o Programa Jovem Empreendedor é reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação). 

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Se você está procurando uma forma de se qualificar para enfrentar a grande concorrência pelo mercado de trabalho, certamente o Programa Jovem Empreendedor é uma excelente opção para você. 

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O Que é o Portal Jovem Empreendedor

O Portal Jovem Empreendedor é uma escola de cursos profissionalizantes online com foco na preparação para o Mercado de Trabalho.

Uma escola que tem como meta oferecer cursos com melhor custo-benefício do mercado, para levar conhecimento para quem não tem [ou não teve] oportunidade de se capacitar.

O Que é o Programa Jovem Empreendedor

O Programa Jovem Empreendedor é um Programa Não Governamental, com mais de 10 anos de experiência, que já ajudou mais de 60 Mil Jovens e Adultos em Todo o Brasil.

São oportunidades de Ensino Profissional para o Mercado de Trabalho, Ensino Superior e Preparatórios para Concursos Públicos.

Programa Jovem Empreendedor é Reconhecido Pelo MEC

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Todo certificado emitido pelo Programa Jovem Empreendedor é reconhecido em todo território nacional.

Entretanto, o MEC não reconhece Cursos Profissionalizantes. 

O MEC apenas AUTORIZA esse tipo de qualificação. 

O MEC reconhece apenas: 

  • Ensino Fundamental.
  • Ensino Médio.
  • Técnico.
  • Graduação.
  • Pós-graduação.
  • Mestrado.
  • Doutorado.

No entanto, os cursos oferecidos pelo Programa Jovem Empreendedor são denominados Cursos Livres e possuem autorização para emitirem certificados: 

  • Lei nº 9.394/96.
  • Base Legal no Decreto n° 5.154, 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC).
  • Resolução CNE n 04/99, Art 11º.
  • Constituição Federal de 1988.

Os cursos livres são uma modalidade de ensino legal e válida em todo o território nacional.

Você pode usar os certificados para colocar em seu currículo tranquilamente. 

São válidos como horas extracurriculares para a faculdade e todas as empresas aceitam como documentos válidos.

O Portal Jovem Empreendedor é uma das maiores escolas de cursos profissionalizantes online do Brasil.

Reforçando… são cursos completos autorizados pelo MEC, sem mensalidades ou taxas adicionais. 

Esses cursos se enquadram na categoria de “Cursos Livres” e fazem parte da chamada Educação Profissional. 

São atividades consideradas legais e têm amparo no Decreto nº 5.154/04

Lei nº 9.394/1996

A Lei nº 9.394/1996 é a principal base para a criação de cursos livres.

Ela é conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), uma das legislações mais importantes da educação brasileira.

Ela define fundamentos para todos os níveis de conhecimento humano, inclusive para a formação inicial e continuada (FIC) e qualificação profissional, que é como os cursos livres são denominados legalmente.

Lei nº 9.394/96, art. 42

“As instituições de educação profissional e tecnológica, além de seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionando a matricula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.”

Em termos mais simples, esse trecho da LDB, torna legítimo quaisquer curso em livre oferta, sem que haja obrigações quanto à comprovação de níveis de escolaridade anterior no ato de matrícula.

Decreto nº 5.154/2004

O Decreto nº5154/2004, alterado posteriormente pelo Decreto nº 8.268/2014, cita novamente os cursos de FIC e qualificação profissional. No artigo. 3º, a lei define que:

“Os cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, referidos no inciso do Art.1°, incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade, poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social.”

Essa é outra base que legitima os cursos livres no território nacional.

Repare bem no trecho final, em que o decreto enfatiza que os cursos podem servir para o desenvolvimento de habilidades diversas, seja com fins produtivos/profissionais, seja para o exercício social.

A lei não faz exigências quanto a duração ou à estruturação metodológica desses cursos.

Portanto eles podem ser de…

  • Carga horária variável.
  • Com conteúdo programático livre.
  • Ofertados presencialmente ou na modalidade EAD.

Constituição Federal de 1988

Para reforçar ainda mais a lei de cursos livres e sua legitimidade no Brasil, vale a pena visitar a nossa Constituição Federal:

Art. 205 e 206, por exemplo, a educação é descrita como um direito de todos, que é promovida não somente pelo Estado, mas pela sociedade.

Os objetivos das práticas de ensino são, basicamente, incentivar o pleno desenvolvimento da pessoa, prepará-la para exercício da cidadania e qualificá-la para o trabalho.

Principais Vantagens do Programa Jovem Empreendedor

Se você está de olho em manter a sua competitividade no mercado de trabalho, é extremamente importante manter-se atualizado profissionalmente, independentemente no que esteja trabalhando.

Ao escolher o Programa Jovem Empreendedor você poderá contar com inúmeras vantagens, como:

  • Praticidade, podendo estudar diretamente da sua casa por meio do celular, tablet ou computador. 
  • Todos os cursos são preparados de acordo com a necessidade real do mercado de trabalho. 
  • Os cursos são todos 100% online e você pode estudar no seu ritmo [quando e onde quiser].
  • Você poderá rever as aulas quantas vezes quiser. 
  • Não há mensalidade, ou seja, você vai pagar apenas uma taxa de inscrição e pronto. 
  • Ao final de cada curso você receberá um certificado reconhecido em todo o Brasil. 
  • Os cursos são válidos como extensão universitária. 
  • Certamente, você vai aumentar as suas chances de conseguir um bom emprego. 
  • Os cursos profissionais ajudam nas promoções internas – aumentando as possibilidades de ocupar um cargo melhor.
  • Tem a mesma validade de um Curso Presencial. 

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Conclusão

Como você pode ver o Programa Jovem Empreendedor é uma excelente oportunidade para quem procura uma qualificação profissional de qualidade. 

Atualmente são mais de 70 mil alunos em todo Brasil.

Isso prova que o Programa Jovem Empreendedor é um verdadeiro sucesso na vida de muitas pessoas e certamente pode mudar a sua vida também.

Todos os cursos são completamente voltados para o mercado de trabalho.

Espero que você tenha gostado desse conteúdo… se gostou do que leu e acredita que pode ser útil a outras pessoas, compartilhe com seus amigos e colegas.

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